Decreto do Executivo nº 2.122, de 03 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
2122
Ano
2024
Data
03/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto do Executivo nº 2.055, de 31 de julho de 2023
Revoga parcialmente o(a)
Decreto do Executivo nº 2.119, de 01 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica