Lei nº 2.038, de 31 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2038
Ano
2022
Data
31/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2022
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.939 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
revoga instalação aparelho eliminador de ar
Observação
Assuntos
- saneamento basico
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.939, de 27 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica