Lei nº 1.939, de 27 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1939
Ano
2019
Data
27/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2019
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU.
Indexação
Observação
Assuntos
- saneamento basico
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.038, de 31 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica