Lei nº 1.941, de 18 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1941
Ano
2019
Data
18/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2019
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.883, de 21 de dezembro de 2017
Norma correlata
Lei nº 1.926, de 02 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.946, de 19 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.947, de 19 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.948, de 19 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.965, de 02 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.966, de 22 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.968, de 09 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.970, de 18 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica