Lei Complementar nº 10, de 11 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
10
Ano
2012
Data
11/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTERIO, CRIANDO CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA
Indexação
MAGISTERIO ESTATUTO CARGO
Observação
Assuntos
- Educação
- servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 12 de janeiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 29, de 18 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica