Lei Complementar nº 5, de 08 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
5
Ano
2011
Data
08/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/10 - PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, UNIFICANDO REFERENCIA DE COORDENADOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALEM OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
MAGISTÉRIO CARREIRA ESTATUTO CARGO
Observação
Assuntos
- Educação
- servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 12 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica