Lei nº 1.869, de 11 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1869
Ano
2017
Data
11/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/08/2017
Veículo de Publicação
DO MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Indexação
TURISMO CONSELHO FUNDO
Observação
Assuntos
- Conselho
- Cultura
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.581, de 09 de maio de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.837, de 22 de agosto de 2016
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 1.220, de 12 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.871, de 26 de setembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.885, de 14 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica