Lei nº 1.037, de 17 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1037
Ano
1996
Data
17/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "E" E "F" DO INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1033, DE 27 DE JUNHO DE 1996
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.501, de 28 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica