Lei Complementar nº 66, de 08 de junho de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei Complementar nº 13, de 15 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
13
Ano
2014
Data
15/01/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Indexação
CARGO PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL
Observação
Assuntos
- Educação
- servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 12 de janeiro de 2010
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 21 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica