Lei nº 961, de 09 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
961
Ano
1994
Data
09/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CELETISTAS
Indexação
Observação
Assuntos
- servidor
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 964, de 16 de setembro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 997, de 08 de julho de 1995
Anexos Norma Jurídica