Lei nº 528, de 08 de maio de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
528
Ano
1979
Data
08/05/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/12/1993
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 924, de 15 de dezembro de 1993
Anexos Norma Jurídica