Lei nº 1.043, de 22 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1043
Ano
1997
Data
22/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.581, de 09 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica