Lei nº 1.492, de 31 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1492
Ano
2009
Data
31/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/02/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Revogada pela Lei complementar 106/2026
Assuntos
- Saude
- servidor
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.382, de 02 de fevereiro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 106, de 06 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica