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PAR 68/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 11/23, sem Emenda

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
PAR 69/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 48/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
PAR 70/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 03/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 71/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 04/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 72/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 05/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Texto Original
PAR 73/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 06/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 74/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 07/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 75/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 09/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 76/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 10/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 77/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 11/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 78/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 12/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 79/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 13/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 80/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 14/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 81/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 15/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 82/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PDL 16/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 83/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 45/23

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 77 / 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PAR 84/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao VETO Nº 01/23

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 44 / 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PAR 85/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 44/23

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PAR 86/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 49/23

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Texto Original
PAR 87/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 50/23

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 88/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 52/23

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PAR 89/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 53/23

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PAR 90/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 54/23

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PAR 91/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 55/23

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 92/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 12/23

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 93/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 06/23

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 94/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 56/23

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 95/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao PL 57/23

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 96/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 58/23

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 97/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 46/2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PAR 98/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 47/23

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PAR 99/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 13/23

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 100/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 59/23

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 101/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 60/23

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 102/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 61/23

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PAR 4453/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. GESTÃO FISCAL SATISFATÓRIA. IEGM. TERCEIRO ANO DO PRIMEIRO MANDATO. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. PROFISSIONAIS DA SAÚDE. PAGAMENTO POR HORAS NÃO COMPROVADAMENTE DE TRABALHADAS. PROPOSTA RESTITUIÇÃO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MPE. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÃO. DETERMINAÇÃO. ALERTA. ADVERTÊNCIA

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 95 / 2025
Autor:  TCESP - Orgão Fiscalizador
Texto Original
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:44:44
Autor:  Mesa - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 30 de março de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 45 / 2023
Protocolo: 763/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 11:14:43
Autor:  Mesa - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   Publicado no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 29 de agosto de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À JESSICA FERREIRA DA SILVA

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Processo: 62 / 2023
Protocolo: 1048/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 12:43:29
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deliberado em Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 17 de outubro de 2023

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROFª LILIAN APARECIDA ROSETI

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Processo: 63 / 2023
Protocolo: 1049/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 12:46:11
Autor:  Edmilson do Esporte
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deliberado na 23ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 17 de outubro de 2023

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ISNALDO LIMA DA COSTA JUNIOR

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 64 / 2023
Protocolo: 1071/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:24:54
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deliberado na 23ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 17 de outubro de 2023

PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROF.ª FLÁVIA CATANANTE GONZAGA DE CASTRO

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 65 / 2023
Protocolo: 1072/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:46:36
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deliberado na 23ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 17 de outubro de 2023

PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita Miracatuense à Sra Maristela Tuzino Vieira Rodrigues.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 67 / 2023
Autor:  Cleiton Souza
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deliberado na 23ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 17 de outubro de 2023

PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao sr. Vinícius Brandão de Queiroz.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 68 / 2023
Autor:  Moyses Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deferido pedido de retirada
Texto Original
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª SUZANA DE LIMA MENDONÇA

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 69 / 2023
Protocolo: 1050/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 12:48:22
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deliberado na 23ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 17 de outubro de 2023

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SEBASTIÃO ALVES FONSECA

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 70 / 2023
Protocolo: 1084/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 16:57:55
Autor:  Zé Mineiro
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deliberado na 23ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 17 de outubro de 2023

PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao sr. César Alberto da Conceição.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deliberado na 23ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 17 de outubro de 2023

PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao sr. Moysés Sikorski Filho.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 72 / 2023
Autor:  Zé Mineiro
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deliberado na 23ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 17 de outubro de 2023

PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRACATUENSE À DR. MARIA ALICE CARVALHO DE AZEVEDO

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 73 / 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 16:37:48
Autor:  Zezequinho Herculano
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deliberado na 23ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 17 de outubro de 2023

PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA LOPES

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 74 / 2023
Protocolo: 1118/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 12:28:45
Autor:  Moyses Neto
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deliberado na 23ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 17 de outubro de 2023