Decreto Legislativo nº 13, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA LOPES
Indexação
Observação
Assuntos
- Titulo Honorifico
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