Decreto Legislativo nº 10, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao sr. César Alberto da Conceição.
Indexação
Observação
Assuntos
- Titulo Honorifico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica