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REQ 180/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VIADUTO NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Italiano
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 181/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE USO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Cleiton Souza
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 182/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A BENEFICIÁRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Pastor José Fanes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 183/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 37/13
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Junior Baiano
Joel
Moysés
Texto Original
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REQ 184/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO PRONTO SOCORRO
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Ezigomar Pessoa
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2013
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 309/13
Texto Original
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REQ 185/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO VIVA MEIO AMBIENTE
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Pastor José Fanes
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2013
Última Ação: encaminhado através de oficio pref.nº 310/13
Texto Original
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REQ 186/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ALVORA - BAIRRO JARDIM ALVORADA
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2013
Última Ação: encaminhado através de oficio elektro nº 265/13
Texto Original
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REQ 187/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2013
Última Ação: encaminhado através de oficio sabesp nº 266/13
Texto Original
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REQ 188/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REPAROS NA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM B.DE CAMPOS- JARDIM ALVORADA
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2013
Última Ação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DE OFICIO Nº 267/13
Texto Original
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REQ 189/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 41/13
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
Joel
Junior Baiano
Pastor José Fanes
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2013
Última Ação: APROVADO A URGÊNCIA ESPECIAL
Texto Original
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REQ 190/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 42/13
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
Italiano
Moysés
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2013
Última Ação: APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA
Texto Original
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REQ 191/2013 - Requerimento
Ementa: RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/13
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2013
Última Ação: deferida retirada e arquivamento do projeto de lei complementar nº 01/13
Texto Original
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REQ 192/2013 - Requerimento
Ementa: RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 34/13
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2013
Última Ação: deferido o pedido de retirada e arquivamento
Texto Original
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REQ 193/2013 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2013
Última Ação: encaminhado através de oficio nº 316/13
Texto Original
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REQ 194/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2013
Última Ação: encaminhado através de oficio nº 317/13
Texto Original
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REQ 195/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS À BRASÍLIA
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:
Joel
Italiano
João Biscoito
Junior Baiano
Moysés
Pastor José Fanes
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2013
Última Ação: encaminhado através de oficio nº 324/13
Texto Original
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REQ 196/2013 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO NO TRAJETO MIRACATU-MUSÁCEA
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2013
Última Ação: encaminhado através de oficio nº 325/13
Texto Original
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REQ 197/2013 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO E REPARO DE TELEFONES PÚBLICOS- BAIRRO VILA MATSUDA
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: encaminhado através de oficio nº 293/13
Texto Original
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REQ 198/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 46/13
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
Italiano
Joel
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2013
Última Ação: aprovado o regime de urgencia especial
Texto Original
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REQ 199/2013 - Requerimento
Ementa: REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SANTA RITA
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: encaminhado através de oficio nº 294/13
Texto Original
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REQ 200/2013 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 51/13
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Joel
Italiano
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: aprovado a urgencia especial ao Pl 51/13
Texto Original
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REQ 201/2013 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DOS CORREIOS NA VILA DO SOL NASCENTE - BAIRRO SANTA RITA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
João Biscoito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhado atraves de oficio nº 301/13
Texto Original
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REQ 202/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA QUATRO- BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhado atraves de oficio nº 302/13
Texto Original
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REQ 203/2013 - Requerimento
Ementa: POSTO DE SERVIÇOS DOS CORREIOS - BAIRRO SANTA RITA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: ENCAMINHADO ATRAVES DE OFICIO 303/13
Texto Original
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REQ 204/2013 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO NO RETORNO DO KM 366- BAIRRO PEDRA DO LARGO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: ENCAMINHADO ATRAVES DE OFICIO Nº 304/13
Texto Original
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REQ 205/2013 - Requerimento
Ementa: PASSARELA NO BAIRRO DO ENGENHO
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Junior Baiano
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: ENCAMINHADO ATRAVES DE OFICIO Nº 305/13
Texto Original
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REQ 206/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DA SAÚDE
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: ENCAMINHADO ATRAVES DE OFICIO Nº 337/13
Texto Original
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REQ 207/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE SECRETÁRIO DA MESA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: FOI FEITA ELEIÇÃO PARA SUBSTITUTO
Texto Original
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REQ 208/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICIATÓRIO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ULTRASSOM
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhado atraves de oficio nº 348/13
Texto Original
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REQ 209/2013 - Requerimento
Ementa: EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhado atraves de oficio nº 314/13
Texto Original
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REQ 210/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REPAROS NA REDE DE TELEFONIA DO BAIRRO DE MUTUCA
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhada atraves de oficio nº 315/13
Texto Original
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REQ 211/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ABERTURA DE VIA PÚBLICA, MARGEADA COM CICLOVIA, LIGANDO O JARDIM YOLANDA COM O CENTRO DA CIDADE
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Romilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhada atraves de oficio nº 349/13
Texto Original
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REQ 212/2013 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 53/13
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
João Biscoito
Joel
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: APROVADO O REGIME DE URGENCIA ESPECIAL
Texto Original
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SUB 1/2013 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VT 1/2013 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DEL LEI 37/12
Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 1/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VT 2/2013 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PL 40/12 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 1/2012 - Emendas a Projetos
Ementa: MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 30/12
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Matéria Anexadora:
Parecer nº 41 de 2012
Data Anexação: 2 de Outubro de 2012
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EP 2/2012 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUI O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 32/12, ACRESCENTANDO R$ 200.000,00 AO ORÇAMENTO DA CÂMARA
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 3/2012 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUI O INCISO III DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 32/12, REDUZINDO O PERCENTUAL AUTORIZATIVO DE SUPLEMENTAÇÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 4/2012 - Emendas a Projetos
Ementa: EMENDA AO PR 07/12 - ACRESCENTA CAPITULO AO REGIMENTO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Texto Original
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IND 1/2012 - Indicação
Ementa: PODA DE ÁRVORES NA PRACINHA DA RUA GETULIO VARGAS, EM PEDRO BARROS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Anita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2012
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2012
Última Ação: ENVIADA PARA LEITURA
Texto Original
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IND 2/2012 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DE PEDRO BARROS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Anita
Texto Original
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IND 3/2012 - Indicação
Ementa: REPAROS EM GUARITA DE ÔNIBUS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Marly da Paixão
Texto Original
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IND 4/2012 - Indicação
Ementa: GUARITA PARA PASSAGEIROS DA MITRA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Marly da Paixão
Texto Original
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IND 5/2012 - Indicação
Ementa: NOVA ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES ATÉ A ENTRADA DA MITRA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Marly da Paixão
Texto Original
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IND 6/2012 - Indicação
Ementa: REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DA VISTA GRANDE
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Marly da Paixão
Texto Original
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IND 7/2012 - Indicação
Ementa: REPAROS NA ESTRADA DO BEIRA RIO EM FRENTE A CASA DA CRISTIANE (TEKA)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Professor Mauro
Ezigomar Pessoa
Texto Original
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IND 8/2012 - Indicação
Ementa: REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS À JARDIM ALVORADA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
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IND 9/2012 - Indicação
Ementa: REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS À BIGUAZINHO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
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IND 10/2012 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE TERRENO DA PREFEITURA AO LADO DA CRECHE BONS AMIGUINHOS - BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
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