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REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: informações sobre as obras de pavimentação das ruas Bahia, Valdir Azevedo e Maria Honória.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 912/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:48:31
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 280/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: instalação de placas de sinalização de acesso no Km 367 e 364, sentido Curitiba/São Paulo
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 913/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:49:39
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio AUTOPISTA nº 238/2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 107/2018 - Requerimento
Ementa: informações sobre a troca de veículo
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 914/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:50:22
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 281/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: solicita estudo para nova abertura para passagem de pedestre na BR 116- Bairro Pedra do Largo
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 915/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:51:34
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio AUTOPISTA nº 239/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo informações sobre a viabilidade de colocação de luminárias na Rua João Carneiro, no Bairro de Biguá
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 968/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 16:29:27
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 284/18
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1
Texto Original
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REQ 110/2018 - Requerimento
Ementa: denominação da Rua Vereador Antonio de Souza
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 969/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 16:30:21
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 285/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: denominação da rua presbítero carlos rodrigues vieira
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 970/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 16:31:10
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 286/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo encaminhamento de cópia do contrato com organização social instituto santa clara
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 971/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 16:32:23
Autor:
Tiemi
Prof. Edithe
Silmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 287/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: informações sobre a defesa civil
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 1004/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 13:43:20
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 301/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 114/2018 - Requerimento
Ementa: solicita relação de cargos de confiança e comissionados
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 1005/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 13:44:39
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 302/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 115/2018 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo informações acerca do conserto da Van que transporta pacientes
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 1006/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 13:45:57
Autor:
Tiemi
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Prof. Carlinhos
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 303/18
Texto Original
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REQ 116/2018 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo informações acerca da Organização Social Instituto Social Saúde Resgate à Vida e o Instituto Santa Clara
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 1007/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 13:48:48
Autor:
Tiemi
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Prof. Carlinhos
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 304/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 117/2018 - Requerimento
Ementa: solicita que notifique a Elektro referente a extensão de rede na continuação da Rua Vinícius de Moraes
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 1008/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 13:50:44
Autor:
Prof. Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 305/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 118/2018 - Requerimento
Ementa: requer informações acerca da aplicação dos recursos próprios com o ensino (25% da educação)
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 1081/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 9:17:41
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 323/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: equiparação nos critérios para concessão da licença prêmio
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 1082/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 9:18:48
Autor:
Prof. Edithe
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 324/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 120/2018 - Requerimento
Ementa: pedido de alteração na Lei nº 1751/2014
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 1083/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 9:19:50
Autor:
Prof. Edithe
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 325/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 121/2018 - Requerimento
Ementa: supressão do parágrafo único da Lei 1334/2005, art.53
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 1084/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 9:21:19
Autor:
Prof. Edithe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 326/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 122/2018 - Requerimento
Ementa: supressão do art. 93, subseção VIII, regime jurídico
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 1085/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 9:22:45
Autor:
Prof. Edithe
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 327/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 123/2018 - Requerimento
Ementa: supressão do art. 11, da seção I do crescimento vertical da Lei complementar 07/2012
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 1086/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 9:23:49
Autor:
Prof. Edithe
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 328/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: solicita colocação de guard-rail e construção de calçada na entrada de miracatu
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 1087/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Prof. Carlinhos
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 256/18
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3 de 2017
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Moysés
, Américo
, Pablo Pereira
, Pastor José Fanes
, Prof. Carlinhos
, Tiemi
, Vinícius
Matéria Anexada:
Requerimento nº 104 de 2017
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Moysés
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: solicita manter aberto o retorno no km 380 da BR 116, Bairro Praia do Almoço- Miracatu/SP
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 1088/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 9:26:46
Autor:
Zezeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhado através de email ANTT
Texto Original
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REQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre campeonatos
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1113/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 10:16:35
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 333/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 127/2018 - Requerimento
Ementa: substituição de poste deteriorado
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1120/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 14:08:55
Autor:
Silmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhada através de e-mail poder público Elektro
Texto Original
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REQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Resolução nº 09/2018
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 1140/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 14:30:10
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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REQ 129/2018 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 1141/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 14:31:29
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Deliberado em 2º turno na 3ª Sessão Ordinária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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REQ 130/2018 - Requerimento
Ementa: solicita estudos para escala de vencimentos no quadro do magistério
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 1157/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 15:08:16
Autor:
Prof. Edithe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhada através de ofício pref. nº 345/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 131/2018 - Requerimento
Ementa: cópia do contrato de aluguel do aparelho de raio x
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 1158/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 15:09:29
Autor:
Tiemi
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhada através de ofício pref. nº 345/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 132/2018 - Requerimento
Ementa: manutenção e religação de energia elétrica sitio capuava- braterra I
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 1159/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 15:12:55
Autor:
Moysés
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018
Última Ação: encaminhado através de e-mail Poder Público Elektro
Texto Original
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REQ 133/2018 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre a Praça de Lazer- Bairro Santa Rita
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 1184/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 13:15:30
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado através de Oficio Pref. nº 353/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 134/2018 - Requerimento
Ementa: informações sobre obras de pavimentação da Rua Bahia- Bairro Santa Rita
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 1185/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 13:17:14
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 354/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 135/2018 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Lei nº 31/2018
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 1216/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:20:38
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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REQ 136/2018 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei nº 33/2018
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 1217/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:22:09
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: Sancionada a Lei
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
Prof. Carlinhos
Texto Original
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REQ 137/2018 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei nº 34/2018
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 1218/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:23:30
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
Pablo Pereira
Texto Original
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REQ 138/2018 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação da Proposta de Emenda a LOM
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 1219/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:24:57
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Publicado no DO Municipal
Matéria Anexadora:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
Vinícius
, Moysés
, Pablo Pereira
, Pastor José Fanes
, Prof. Carlinhos
, Tiemi
Texto Original
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REQ 139/2018 - Requerimento
Ementa: aquisição de uniformes para a Banda Municipal
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 1223/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 15:09:04
Autor:
Pastor José Fanes
Américo
Gilberto
Moysés
Pablo Pereira
Prof. Carlinhos
Prof. Edithe
Silmara
Tiemi
Vinícius
Zezeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 365/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: informações sobre o agendamento de tratamento do centro de reabilitação e fisioterapia
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1237/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 10:10:37
Autor:
Prof. Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 366/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 141/2018 - Requerimento
Ementa: notificar à concessionária que administra a Rodovia Casemiro Teixeira até o Km 7,5 pertencente ao Município de Miracatu
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1238/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 10:12:35
Autor:
Prof. Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de ofício pref. nº 367/2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 142/2018 - Requerimento
Ementa: informações sobre a pista de skate
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1239/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 10:13:35
Autor:
Prof. Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 368/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 143/2018 - Requerimento
Ementa: informações sobre o andamento para construção de habitação de interesse social
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1240/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 10:14:35
Autor:
Silmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 369/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 144/2018 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei nº 36/18
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1241/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 10:18:24
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
Vinícius
Texto Original
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REQ 145/2018 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei Complementar 05/18
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1242/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 10:19:45
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2020
Última Ação: Publicada no Dario Oficial Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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REQ 146/2018 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca de pagamentos de troféus e medalhas no ano de 2017 e 2018
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 1263/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 16:39:08
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 374/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 147/2018 - Requerimento
Ementa: informações sobre convocação de dentista
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 1264/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 16:40:01
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 375/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 148/2018 - Requerimento
Ementa: informações sobre projeto ou convênio de asfalto na rua maranhão- bairro santa rita
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 1265/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 16:41:18
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 376/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 149/2018 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo informação acerca do processo de regulamentação do ônibus recebido como doação da receita federal
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1301/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 13:56:48
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 382/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 150/2018 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo informação acerca do processo de leilão dos veículos inservíveis
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1302/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 13:57:56
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 383/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 151/2018 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo informação acerca do desconto do vale-transporte
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1303/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 13:58:57
Autor:
Moysés
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 384/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 152/2018 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Lei nº 34/2018
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1313/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Pablo Pereira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Pablo Pereira
Texto Original
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REQ 153/2018 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da COF para apreciação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1317/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 8:29:12
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Publicado no DO Municipal
Matéria Anexadora:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Vinícius
, Moysés
, Pablo Pereira
, Pastor José Fanes
, Prof. Carlinhos
, Tiemi
Texto Original
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REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo que seja observada a Lei nº 1651/2012
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1318/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 8:30:35
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 395/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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