Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 4/2015 - Moção
Ementa: RECONHECIMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Italiano
João Biscoito
Joel
Moysés
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015
Última Ação: encaminhada para homenageada através de Oficio 133/15
Texto Original
|
|
MOC 5/2015 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE MIRACATU, COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Italiano
João Biscoito
Joel
Moysés
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 6/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA CABOCLO RIBEIRO
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Tiemi
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 7/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, VOLTADA PARA A III MINI OLIMPÍADA DA ESCOLA ESTADUAL "ARMANDO GONÇALVES"
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: encaminhado aos homenageados através de Oficio Circular nº 201/15
Texto Original
|
|
MOC 8/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2015
Última Ação: encaminhado através de oficio para o homenageado nº 206/15
Texto Original
|
|
MOC 9/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO APRESENTADA PELOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS EM FACE DOS ATOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DO PR (PARTIDO DA REPUBLICA)- DIRETÓRIO MUNICIPAL DA COMARCA DE MIRACATU- SR RENATO ANTONIO BOLSONARO
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Italiano
João Biscoito
Joel
Moysés
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 10/2015 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO TIME "BIGUÁ FUTEBOL CLUBE"
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Cleiton Souza
Italiano
João Biscoito
Joel
Moysés
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 11/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO APLAUSO E RECONHECIMENTO
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2015
Última Ação: encaminhado através de ofício circular nº 241/15 ao homenageado e as Igrejas
Texto Original
|
|
MOC 12/2015 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES ÀS SELEÇÕES SUB 13 DE MIRACATU
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 1/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/14
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 84/14
|
|
PAR 2/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/14
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 85/14
|
|
PAR 3/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 01/15
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 01/15
|
|
PAR 4/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 03/15
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Juntado nos autos 03/15
|
|
PAR 5/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 04/15
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Juntado nos Autos 04/15
|
|
PAR 6/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 05/15
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Juntado nos Autos 05/15
|
|
PAR 7/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 11/14
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Juntado nos Autos 73/14
|
|
PAR 8/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 55/14
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Arquivada nos Autos 82/14
|
|
PAR 9/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 02/15
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Arquivado nos autos 02/15
|
|
PAR 10/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 01/15
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
|
|
PAR 11/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 02/15
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 07/15
|
|
PAR 12/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 03/15
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 08/15
|
|
PAR 13/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 06/15
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 09/15
|
|
PAR 14/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 07/15
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado nos autos 10/15
|
|
PAR 15/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/15
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 11/15
|
|
PAR 16/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 08/15
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 12/15
|
|
PAR 17/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/15
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2015
Última Ação: Arquivado nos AUTOS 08/15
|
|
PAR 18/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 06/14
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 09/15
|
|
PAR 19/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 03/15
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 08/15
|
|
PAR 20/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/15
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 14/15
|
|
PAR 21/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/15
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 13/15
|
|
PAR 22/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 10/15, COM EMENDAS.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: Arquivada nos Autos 15/15
|
|
PAR 23/2015 - Parecer
Ementa: FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 11/15
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
|
PAR 24/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 12/15
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 17/12
|
|
PAR 25/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/15
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 18/15
|
|
PAR 26/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 13/15
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 26/15
|
|
PAR 27/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 14/95
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 20/15
|
|
PAR 28/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 15/15
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 21/15
|
|
PAR 29/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 16/15
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 22/15
|
|
PAR 30/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 17/15
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Autos 23/15
|
|
PAR 31/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/15
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 25/15
|
|
PAR 32/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 18/15
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Autos 24/15
|
|
PAR 33/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 20/15, COM EMENDA
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 28/15
|
|
PAR 35/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 22/15
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 30/15
|
|
PAR 36/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 14/14
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Autos 83/14
|
|
PAR 37/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 24/15
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Autos 32/15
|
|
PAR 38/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 23/14
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 31/15
|
|
PAR 39/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 21/15 REFERENTE A LDO
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Última Ação: Autos 29/15
|
|
PAR 40/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 26/15, COM EMENDAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Autos 34/15
|
|
PAR 41/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 27/15
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Autos 35/15
|
|
PAR 42/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 06/15
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 39/15
|