Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

55

Data de Apresentação

17/12/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    45

    Ano

     

    Local de Origem

    Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada