Emendas a Projetos nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
01/11/2019
Número do Protocolo
1134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutiva a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 16/19
Indexação
Observação