Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
8
Data de Apresentação
23/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
06
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 10097/2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5598/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
JOVEM APRENDIZ
Observação
Norma Jurídica Relacionada