Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

8

Data de Apresentação

23/02/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    06

    Ano

    2015

    Local de Origem

    Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 10097/2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5598/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Indexação

    JOVEM APRENDIZ

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2015

    Norma Jurídica Relacionada