4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/03/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nºs 27 a 49/2026; em atenção ao ofício nº 66/2025, de poda de árvores na Rua João Vieira Camargo, autoria Vereador Gilson Amorim.

c) De Câmaras Municipais:

Juquitiba/SP, para Sessão Solene em comemoração ao 61º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município dia 27/3/26, às 18 horas, no Centro Social Urbano

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado/SP, convida para Festividades de Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município dia 10/3/2026, com realização de Sessão Solene as 10h30;

Deputada Estadual e Procuradora Especial das Mulheres Ana Perugini, convida para o evento Debate “Letramento de Gênero: Enfrentando a Violência Contra as Mulheres”, dia 11/3/2026, das 15 às 17h, na ALESP;

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convida para o Encontro de Ouvidorias Públicas a realizar-se em 16 de março de 2026, às 10h, em São Paulo/SP;

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informa realização do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, edição 2026, na cidade de Registro no dia 28 de maio de 2026, às 9h30

Leitura de Matérias:

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA da Câmara Municipal referente ao mês de Janeiro de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
MANUTENÇÃO NO TRECHO DE CONCRETO DA ESTRADA DA SERRARIA
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MATADOURO
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA VISTA GRANDE
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autores: Claudio Honorio, Valdir
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA TEAGEM I
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO NO BAIRRO PEDRA DO LARGO
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
MANUTENÇÃO EM PLAYGROUND E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELSON NED-BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS-BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO CÓRREGO BEIRANDO A VIELA JACUTINGA-BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA - BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
19 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PRONTO ATENDIMENTO DE MIRACATU/SP
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CAPD - Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Planejamento, Uso e Ocupaç
Turno:
Favorável ao PL 05/26
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 07/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTABELECE SUA FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, ESTRUTURA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CAPD - Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Planejamento, Uso e Ocupaç, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 06/26
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 08/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.050/1997 E Nº 2.006/2021 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - – CMDR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DEFINE SUA FINALIDADE, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia