{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 6 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas,CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CAPD - Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Planejamento, Uso e Ocupa\u00e7", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 05/26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRACATU, ESTABELECE SUA FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, ESTRUTURA DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CAPD - Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Planejamento, Uso e Ocupa\u00e7,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 06/26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.050/1997 E N\u00ba 2.006/2021 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - \u2013 CMDR DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRACATU, DEFINE SUA FINALIDADE, COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Claudio Honorio", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TRECHO DE CONCRETO DA ESTRADA DA SERRARIA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Gilson", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO MATADOURO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Claudio Honorio", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA DA VISTA GRANDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Claudio Honorio,Valdir", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA DA TEAGEM I", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Pablo Pereira", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE BUEIRO NO BAIRRO PEDRA DO LARGO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PLAYGROUND E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NELSON NED-BAIRRO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS-BAIRRO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GON\u00c7ALVES E ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NO C\u00d3RREGO BEIRANDO A VIELA JACUTINGA-BAIRRO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "SOLICITANDO A TROCA DE LUMIN\u00c1RIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "REFORMA GERAL DO POSTO DE SA\u00daDE BAIRRO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRAMA SINT\u00c9TICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Zezequinho Herculano", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA - BAIRRO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8138, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Mineiro", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO PRONTO ATENDIMENTO DE MIRACATU/SP", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}