12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nºs 209 a 215/2025

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de abril de 2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2022 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Não informada
2 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
MANUTENÇÃO DE RUA-BAIRRO BALANÇA
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
SOLICITA A MANUTENÇÃO E REFORNA NA CABECEIRA DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA DOS BAIRROS BARRA FUNDA À PANELAS.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA PONTE DO BAIRRO DAS PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO EM CINCO PONTOS DA ESTRADA DO BAIRRO PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DAS PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
SOLICITA FEIRA NOTURNA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autores: Claudio Honorio, Gilson
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA-BAIRRO MUTUCA
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
SOLICITA PINTURA DE GUIAS NO BAIRRO DE BIGUÁ
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
ROÇADA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DAS PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA BARRA FUNDA E DO PENICHE
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA TEAGEM QUE LIGA O BAIRRO BIGUAZINHO À MIRACATU
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BUEIROS NA RUA PEDRO LEITE (RUA 3), BAIRRO SERRINHA
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DA TEAGEM 1 E TEAGEM 2
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA-BAIRRO TEAGEM I
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS-CASA BRANCA
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
ROÇADA NO PRÉDIO ESCOLAR DESATIVADO NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno: Único
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO BAIRRO VILA AURORA
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA NOSSA FAZENDA FAZENDA
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO NOSSA FAZENDA INDO POR JARAÇATIÁ
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SÃO JOSÉ
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno:
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Não informada
25 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno:
EXTENSÃO DE RDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Não informada
26 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO EVENTO DA "CAMINHADA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
Proposição inclusa no Expediente
27 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno: Único
CONGRATULAÇÕES AO PROJETO JUDÕ DE MIRACATU PELA CONQUISTA NO FESTIVAL DE JUDÔ DE SETE BARRAS
Proposição inclusa no Expediente
28 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Ralph
Turno: Único
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS GRUPOS MIRACA PINK RUNNER E MIRACA RUNNER DE MIRACATU
Proposição inclusa no Expediente
29 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Turno:
MOÇÃO DE APELO
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PLC 10/25
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Proposição distribuída às comissões
3 - Parecer nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PR 04/25
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Mesa - Presidente
Turno:
“REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DOS VALORES GASTOS POR VEREADORES QUANDO REALIZAM VIAGENS QUE ATENDAM O INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição distribuída às comissões