SAPL - Câmara Municipal de Miracatu - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/05/2025 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

c) De Câmaras Municipais: Cajati/SP, convida para Sessão Solene em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do Município de Cajati, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 8h30
e) De Diversos - Outros Assuntos: Caixa Econômica Federal, Informa crédito de recursos financeiros ao Município no valor de R$ 758.400,00 que tem por objeto “Construção de Portal e revitalização de infraestrutura urbana da Praça Espaço Livre Antônio Jorge Tuzino"

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: 44/2025 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022	Não informada
2 - Indicação nº 225 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Ralph Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESCADÃO CONECTANDO A RUA ANTÔNIO MARTINS DE CASTRO À RUA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCÊS	Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E CALÇADA	Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 227 de 2025 Processo: - Autores: Zeza, Edmilson do Esporte Turno: Único	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOÃO NAGLIATTI	Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 228 de 2025 Processo: - Autores: Zeza, Edmilson do Esporte Turno: Único	SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA MARC FARLANE - JARDIM MIRACATU	Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 229 de 2025 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	SOLICITA LIMPEZA E ABERTURA DE VALA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ	Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 230 de 2025 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO E DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ	Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 231 de 2025 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	REFORMA NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ	Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO JOSÉ	Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Gilson Turno: Único	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1 E 2 BAIRRO VILA BATISTA	Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 234 de 2025 Processo: - Autor: Gilson Turno: Único	MANUTENÇÃO DE VIA SENTIDO PORTO DE AREIA	Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 235 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Honorio Turno: Único	SOLICITA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS LINHA BARRA FUNDA E PENICHE	Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 236 de 2025 Processo: - Autor: Gilson Turno: Único	COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA NO AREIÃO ESTRADA QUE LIGA VILA SÃO JOSÉ A VILA SÃO PEDRO	Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 237 de 2025 Processo: - Autor: Gilson Turno: Único	EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA	Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 238 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Honorio Turno: Único	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BARRA FUNDA	Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Honorio Turno: Único	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA 1 (CONHECIDA COMO VIELA MARIA VASSÃO)	Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 240 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Honorio Turno: Único	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADONIRAN BARBOSA, BAIRRO JARDIM YOLANDA	Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 241 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Honorio Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA VINÍCIUS DE MORAES	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 40 de 2025 Processo: - Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo Turno:	Favorável ao PL 19/25	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: 29/2025 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer nº 34 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favorável ao PL 24/25	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: 36/2025 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer nº 36 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher Turno:	Favorável ao PL 27/25	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: 40/2025 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer nº 38 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CAPD - Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Planejamento, Uso e Ocupaç, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favoravel ao PL 29/25	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Processo: 42/2025 Autor: Moyses Neto Turno:	INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO' NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia