9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/04/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção aos ofícios 08, 33 e 46/2025, Indicações nºs 35, 71 a 208/2025 e Requerimento nº 39/2024.

c) De Câmaras Municipais:

Itariri/SP, convida para a palestra sobre “Dinâmica Legislativa”, dia 26 de Abril de 2025, à partir das 08h30, com foco na Lei Orgânica e Regimento Interno.

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Elecamp Escola do Legislativo de Campinas, convida para o evento Oficina "Inteligência Artificial na Comunicação Digital", dias 15 e 16 de maio de 2025, das 9 às 12h e das 14 às 17h, em parceria com o Interlegis;

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convida para o Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, dia 15 de maio de 2025, às 10h, no Auditório do Consaúde, em Pariquera-Açu;

Elektro – Informa que em 2024 foram realizadas inspeções e podas na abrangência da chave JUQ05929, e que atualmente, não há reincidência de interrupções nos últimos 90 dias em equipamentos que atende a Unidade Consumidora. A Neoenergia Elektro executa periodicamente manutenção preventiva e melhorias programadas na rede de distribuição, sendo necessário efetuar em alguns momentos transferência de clientes para outras fontes para possibilitar a execução dos serviços com segurança, reduzindo assim a quantidade de clientes que serão afetados por interrupções de longa duração. Na execução destas transferências, por questão técnica, há necessidade de efetuar interrupções momentâneas no fornecimento de energia, porém são com durações inferiores a 3 minutos, ou seja, os clientes beneficiados pela opção da segunda fonte de fornecimento permanecem com energia durante a realização das intervenções;

Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - Hospital São João, solicitando intercessão junto à Secretaria de Saúde e ao Governador do Estado, no sentido de incentivo financeiro para a continuidade dos serviços prestados, em especial a Maternidade;

Cartório Eleitoral de Miracatu, informa para fins de divulgação, que foram implantadas Seções Eleitorais na Escola Estadual Maria José Morais de Carvalho, Bairro Ribeirão Bonito, e também na EMEIF Jardim Alvorada, Bairro Jardim Alvorada.

Leitura de Matérias:

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa e disponível também no Portal Transparência no site da Câmara Municipal.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
INSTITUI O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS-PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Moyses Neto
Turno:
INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO' NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
SOLICITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA LINO MARINO PETTENÁ-JARDIM MIRACATU
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
SOLICITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ANTONIO CUNHA DE BUENO
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
SOLICITA QUE ESVAZIE A PISCINA LOCALIZADA NO CAMPO DOS TRABALHADORES-JARDIM MIRACATU
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ KOWALES-LOTEAMENTO EDEN DO VALE
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
PINTURA DE GUIA NA SUBIDA DO ESCADÃO DA RUA JOÃO FLORÊNCIO
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA BATISTA AO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
VOLTA DA MINI OLIMPIADA ESCOLAR
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Ralph
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA MARTIN LUTHER KING-VILA FORMOSA
Proposição inclusa no Expediente
13 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE JOVENS JUNTO COM MARIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES
Proposição inclusa no Expediente
14 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLLIO "PAPA FRANCISCO"
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 30 de 2025
Processo: 37/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Turno:
FAVORÁVEL AO PLO 25/2025
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno: Único
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia