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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/10/2024 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatórios do Controle Interno, funcionária Viviane Vidal de Campos, referente a gestão das atividades realizadas nos meses de agosto e setembro de 2024, no que se refere à Administração do Poder Legislativo;

Relatório de Atividades da Ouvidoria da Câmara Municipal, funcionária Erisandra Oliveira Ramos Brum, referente ao mês de agosto de 2024.
Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de setembro de 2024
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno:
CENTRO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA
 Não informada
2 - Indicação nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO E DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ
 Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO JOSÉ
 Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
MELHORIAS NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ
 Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA SÃO JOSÉ ATÉ O BAIRRO DA BARRA FUNDA
 Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
REFORMA DA PONTE DA BARRA FUNDA
 Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS VILA SÃO JOSÉ, SALTO DE BIGUÁ, BARRA FUNDA E VILA SÃO PEDRO
 Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
RECAPEAMENTO DE RUAS VILA SÃO JOSÉ
 Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PROGRAMA CIDADE LEGAL PARA O BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
 Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO E UMA TV NA UBS DA VILA SÃO JOSÉ
 Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E CALÇADAS NA VILA SÃO PEDRO
 Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 51 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Turno:
Farovável ao PDL 03/24
 Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Jair Silva
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
3 - Parecer nº 52 de 2024
Processo: -
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Favorável ao PDL 04/24
 Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: Cleiton Souza
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO MIRACATUENSE AO ESPORTISTA SERGIO RENATO FERREIRA
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
5 - Parecer nº 53 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PDL 05/2024
 Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: Nailson
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTÔNIO BENTO GOULART
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
7 - Parecer nº 54 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PDL 6/24
 Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: Zé Mineiro
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª MARIA JOSE DOS SANTOS
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
9 - Parecer nº 55 de 2024
Processo: -
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Favorável ao PDL 07/24
 Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: Zé Mineiro
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDINALDO ALVES PESSOA
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
11 - Parecer nº 56 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PDL 8/24
 Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: Zeza
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO FERREIRA.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
13 - Parecer nº 57 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PDL 9/24
 Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: Edmilson do Esporte
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MANUEL FELIPE DOS SANTOS.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes