{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 51 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "ementa": "Farov\u00e1vel ao PDL 03/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Jair Silva", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO MIRACATUENSE AO REVEREND\u00cdSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 7178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 52 de 2024", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas,CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PDL 04/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Cleiton Souza", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEMERITO MIRACATUENSE AO ESPORTISTA SERGIO RENATO FERREIRA", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 7179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 53 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PDL 05/2024", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Nailson", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO MIRACATUENSE AO SR. ANT\u00d4NIO BENTO GOULART", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 7180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 54 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PDL 6/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Mineiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA MIRACATUENSE A SR\u00aa MARIA JOSE DOS SANTOS", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 7181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 55 de 2024", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas,CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PDL 07/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Mineiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO MIRACATUENSE AO SR. EDINALDO ALVES PESSOA", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 7182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 56 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PDL 8/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO MIRACATUENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO  FERREIRA.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 7183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 57 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PDL 9/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Edmilson do Esporte", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO MIRACATUENSE AO SR. MANUEL FELIPE DOS SANTOS.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 7184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "CENTRO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO CAMPO E DA QUADRA DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER NA VILA S\u00c3O JOS\u00c9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "MELHORIAS NA QUADRA DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9 AT\u00c9 O BAIRRO DA BARRA FUNDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "REFORMA DA PONTE DA BARRA FUNDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS VILA S\u00c3O JOS\u00c9, SALTO DE BIGU\u00c1, BARRA FUNDA E VILA S\u00c3O PEDRO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "RECAPEAMENTO DE RUAS VILA S\u00c3O JOS\u00c9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO PROGRAMA CIDADE LEGAL PARA O BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM AR CONDICIONADO E UMA TV NA UBS DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2024", "autor": "Zeza", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA E CAL\u00c7ADAS NA VILA S\u00c3O PEDRO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}