| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 4159 de 2022
Processo: 49/2024
Autor: TCESP - Orgão Fiscalizador
Turno:
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EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES.
Índices legais e constitucionais devidamente cumpridos.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: Jair Silva
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Mané do Forró)
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Jair Silva
Turno:
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DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Ronildo Moraes)
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: Jair Silva
Turno:
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DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não informada |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Jair Silva
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
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CONTRATAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DAS ÁREAS IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
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RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NA RUA EMÍLIO M.RIBEIRO
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
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MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO GRANDE
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
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LINHA DE BUEIRO NA ESTRADA DO DITO RAMOS- BAIRRO FAU
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Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
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EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NO BAIRRO DO PACOVAL ALTURA DO KM 391
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Proposição inclusa no Expediente |
