17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/08/2024 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal referente a gestão das atividades realizadas pelo Legislativo Municipal no mês de maio de 2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: Mesa - Presidente
Turno:
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Mesa - Presidente
Turno:
“APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
Não informada
3 - Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO MUTUCA
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
REFORMA DA PASSARELA DO ENGENHO
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Turno: Único
ENCAMINHA HISTÓRICO DA EX-VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, INSTALAÇÃO FÍSICA LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ARTERIS PRÓXIMO AO KM 370, ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno: Único
INVESTIMENTOS EM CASAS POPULARES NO BAIRRO DE PEDRO BARROS
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA E A REGULARIZAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA DA MODALIDADE WHEELING "GRAU"
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Silva
Turno: Único
INDICA PLANEJAMENTO PARA QUE ENFEITE A PRAÇA DA MATRIZ COM DECORAÇÃO DE NATAL
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DE SANTA RITA
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
INDICO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DAS PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
INDICO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DA BARRA FUNDA
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DA TEAGEM I
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PEDRO SANCHES E RUA DOIS, DO BAIRRO SERRINHA
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DAS PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
MANUTENÇÃO DE BUEIROS E NA ESTRADA DO RANCHO FUNDO- MORRO GRANDE
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 31 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 21/24
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Moyses Neto
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JURITIS PARA RUA JUVENAL VIRGÍLIO BORTOLATO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Parecer nº 33 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favoravel ao PL 22/24
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Zezequinho Herculano
Turno:
DENOMINA RUA FRANCISCO XAVIER MARQUES DE QUEIROZ
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
5 - Parecer nº 38 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
FavorÁvel ao PL 24/24
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOÃO JOSEFINO (JOÃO DA ESTRADA) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO COUTINHO S/N° - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento