{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 31 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CEC - Comiss\u00e3o de  Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer e Turismo,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 21/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Moyses Neto", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA  RUA JURITIS PARA RUA JUVENAL VIRG\u00cdLIO BORTOLATO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 7074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 33 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CEC - Comiss\u00e3o de  Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer e Turismo,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas", "ementa": "Favoravel ao PL 22/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Zezequinho Herculano", "ementa": "DENOMINA RUA FRANCISCO XAVIER MARQUES DE QUEIROZ", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 7090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 38 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CEC - Comiss\u00e3o de  Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer e Turismo,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas", "ementa": "Favor\u00c1vel ao PL 24/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d6E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ARENINHA JO\u00c3O JOSEFINO (JO\u00c3O DA ESTRADA) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO COUTINHO S/N\u00b0 - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 7125, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "DECLARA INSERV\u00cdVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIM\u00d4NIO DO PODER LEGISLATIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "\u201cAPROVA A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7120, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Claudio Honorio", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO NO BAIRRO MUTUCA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7121, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Claudio Honorio", "ementa": "REFORMA DA PASSARELA DO ENGENHO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Cleiton Souza", "ementa": "ENCAMINHA HIST\u00d3RICO DA EX-VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, SOLICITANDO A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ARENINHA, INSTALA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA LOCALIZADA NA \u00c1REA DE LAZER, NO BAIRRO DA ESTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Pablo Pereira", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 ARTERIS PR\u00d3XIMO AO KM 370, ACESSO AO PONTO DE \u00d4NIBUS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Mineiro", "ementa": "INVESTIMENTOS EM CASAS POPULARES NO BAIRRO DE PEDRO BARROS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2024", "autor": "Jair Silva", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA E A REGULARIZA\u00c7\u00c3O PARA PR\u00c1TICA ESPORTIVA DA MODALIDADE WHEELING \"GRAU\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2024", "autor": "Jair Silva", "ementa": "INDICA PLANEJAMENTO PARA QUE ENFEITE A PRA\u00c7A DA MATRIZ COM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2024", "autor": "Pablo Pereira", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DE SANTA RITA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2024", "autor": "Claudio Honorio", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO BAIRRO DAS PANELAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2024", "autor": "Claudio Honorio", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO BAIRRO DA BARRA FUNDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2024", "autor": "Claudio Honorio", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E RO\u00c7ADA NA ESTRADA DA TEAGEM I", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2024", "autor": "Cleiton Souza", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS PEDRO SANCHES E RUA DOIS, DO BAIRRO SERRINHA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2024", "autor": "Claudio Honorio", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA DAS PANELAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2024", "autor": "Claudio Honorio", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E NA ESTRADA DO RANCHO FUNDO- MORRO GRANDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 7119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2024", "autor": "Claudio Honorio", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO MORRO GRANDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}