| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
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Favorável ao PL 23/24
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
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Proposição distribuída às comissões |
3 -
Parecer nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
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Favorável ao PL 25/24
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
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Não informada |
5 -
Parecer nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
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Favorável ao PL 26/24
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
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Não informada |
7 -
Parecer nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
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Favorável ao PL 27/24
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
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Não informada |
