{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 34 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 23/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 7076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 35 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 25/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 36 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 26/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 37 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 27/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}