10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2024 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nºs 84 a 97/2024

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

Agência Nacional de Transportes Terrestres/ANTT, em atenção ao Requerimento nº 13/2024

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório de Atividades do Sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV - FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Mesa - Presidente
Turno:
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PUBLICOS & PRIVADOS
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Nailson
Turno: Único
INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO PANELAS/DIVISOR, SOLICITANDO RETORNO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS DAS 10:00 HORAS
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO MUTUCA/PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Turno: Único
COLOCAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JULIA ATHAÍDE DE BARROS
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO DEPRESSÃO A-19 NA RUA KAEY NAKAMURA
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Turno: Único
MANUTENÇÃO E REFORMA NA CABECEIRA DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA DO BAIRRO BARRA FUNDA AO BAIRRO PANELAS
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO TEAGEM I
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO BALANÇA
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Turno: Único
IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
MELHORIAS NA ESTRADA DA ENTRADA DE ACESSO Á MUSÁEA VINDO DE SANTOS
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
ASFALTAMENTO NO MORRO DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO DE MUSÁCEA
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Zeza
Turno: Único
REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS - RUA ISIDORO DA SILVA LEITE
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Mineiro
Turno:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA KAEY NAKAMURA
Não informada
16 - Indicação nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Turno:
MANUTENÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA DO JARDIM FAZENDEIRO- PEDRO BARROS
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 21 de 2024
Processo: 22/2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 16/24
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno: Único
ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPECTRO AUTISTA OU MÚLTIPLA, QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer nº 23 de 2024
Processo: 84/2023
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao Substitutivo nº 01/24 referente ao Projeto de Lei nº 51/23
Não informada
4 - Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: 84/2023
Autor: Jair Silva
Turno:
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia