Logo Câmara Municipal de Miracatu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2015 - 20:00
Encerramento: 16/03/2015 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) Diversos - Outros Assuntos;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2015
Turno: Único
Autor: João Biscoito
PASSARELA NO BAIRRO PEDRA DO LARGO
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 23 de 2015
Turno: Único
Autor: João Biscoito
REPAROS NO RETORNO DO KM 366 - PEDRA DO LARGO
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 25 de 2015
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Junior Baiano, Vinícius
REFERENTE A TRANSPORTE PÚBLICO
 Matéria não votada
5 - Requerimento nº 26 de 2015
Turno: Único
Autores: Tiemi, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Vinícius
SOLICITA MEGA OPERAÇÃO CONJUNTA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA NO COMBATE A DENGUE
 Matéria não votada
6 - Requerimento nº 27 de 2015
Turno: Único
Autor: João Biscoito
ILUMINAÇÃO NO RETORNO DO KM 366 - PEDRA DO LARGO
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 36 de 2015
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
PRAÇA DO IDOSO - BAIRRO BIGUÁ
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 37 de 2015
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
ACADEMIA AO AR LIVRE - BAIRRO BIGUÁ
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
LIMPEZA DE VALA EM PEDRO BARROS
 Matéria não votada
10 - Indicação nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SUBSTITUIR PISO NA CALÇADA
 Matéria não votada
11 - Indicação nº 40 de 2015
Autor: Junior Baiano
FIXAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO A FARMÁCIA MUNICIPAL
 Matéria não votada
12 - Indicação nº 41 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
LIMPEZA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO
 Matéria não votada
13 - Indicação nº 42 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA BARRA FUNDA
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 16 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 08/15
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 10097/2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5598/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 21 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/15
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.485.368,70
 Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 22 de 2015
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 10/15, COM EMENDAS.
 Matéria não votada
6 - Emendas a Projetos nº 3 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ADITIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 10/15
 Aprovado por unanimidade
7 - Emendas a Projetos nº 4 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
SUBSTITUTIVA AO § 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 10/15
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE
 Aprovado

Obs.: com Emendas
9 - Parecer nº 24 de 2015
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 12/15
 Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA
Aprovado
11 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 01/10 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU
 Matéria não votada