Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2012 - 20:00
Encerramento: 05/12/2012 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anita / PSDB
Dona Nina / PSDB
Elvis do Leite / PMDB
Ezigomar Pessoa / PSDB
João Biscoito / PMDB
Marly da Paixão / PMDB
Professor Mauro / PSDB
Romilson / PPS
Trucão / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 87 de 2012
Turno: Único
Autor: Elvis do Leite
PROVIDÊNCIAS SOBRE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO CENTRO "RECANTO DA PAZ".
Matéria não votada
2 - Indicação nº 88 de 2012
Turno: Único
Autor: Elvis do Leite
NOVA ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES
Matéria não votada
3 - Indicação nº 89 de 2012
Turno: Único
Autor: Elvis do Leite
PLACA DE INDICAÇÃO DO BAIRRO VILA UBIRAJARA
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2012
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
ORÇAMENTO SUPLEMENTAÇÃO


Obs.: Dispoe sobre alteração de dotação orçamentária do executivo e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2012
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Número de Protocolo: 257
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO A ENTIDADE PROHUMI DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anita / PSDB
Dona Nina / PSDB
Elvis do Leite / PMDB
Ezigomar Pessoa / PSDB
João Biscoito / PMDB
Marly da Paixão / PMDB
Professor Mauro / PSDB
Romilson / PPS
Trucão / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 51 de 2012
Autores:
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/12 REFERENTE AO CONSELHO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2012
Turno: Único
Autor: Romilson
INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Matéria não votada
3 - Parecer nº 50 de 2012
Autores:
FAVORÁVEL AO PDL 09/12 - TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ADEMILDA PEREIRA MOREIRA SUYAMA
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2012
Autor: Anita
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ADEMILDA PEREIRA SUYAMA
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 48 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARECER FAVORÁVEL AO PR 06/12 - ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2012
Autor: Ezigomar Pessoa
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Aprovado por unanimidade
7 - Parecer nº 49 de 2012
Autores:
FAVORÁVEL AO PR 07/12- ACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
Matéria não votada
8 - Emendas a Projetos nº 4 de 2012
Autores:
EMENDA AO PR 07/12 - ACRESCENTA CAPITULO AO REGIMENTO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2012
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
ORÇAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Aprovado por unanimidade