Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2015 - 20:00
Encerramento: 18/02/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Diversos - Outros Assuntos;
III - Leitura do balancete da receita e despesas da CMM ref. Janeiro/2015;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 28
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 32
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SEÇAO ELEITORAL NA ESCOLA DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DA PREFEITURA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 13 de 2015
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Vinícius
SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Joel
RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Aprovado
12 - Indicação nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Italiano
MANUTENÇÃO NA PRAÇA PAULINE WOLPERT - OLIVEIRA BARROS
Aprovado
13 - Indicação nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Italiano
ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES E TAPA BURACOS
Aprovado
14 - Indicação nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA SERRARIA ATÉ O JACU- GUASSU
Aprovado
15 - Indicação nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
LOMBADAS PARA O BAIRRO DE PEDRO BARROS
Aprovado
16 - Indicação nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
ROÇADA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE PEDRO BARROS
Aprovado
17 - Indicação nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: Joel
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR DA LEI COMPLEMENTAR 17/14 E CRIAÇÃO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA


Obs.: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR DA LEI COMPLEMENTAR 11/14
Aprovado
2 - Emendas a Projetos nº 1 de 2015
Autores: Joel, Italiano, Moysés
ADITIVA AO PLC 15/14 - ACRESCENTA ARTIGO SOBRE ANEXOS I E II DA LC 01/10
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU
Aprovado

Obs.: com Emenda Aditiva
4 - Redação Final nº 1 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/14 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/10 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2014
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2014
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim