Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR DA LEI COMPLEMENTAR 17/14 E CRIAÇÃO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA - - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR DA LEI COMPLEMENTAR 11/14
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU - - |
Aprovado com Emenda Aditiva |
| 2 |
Emendas a Projetos nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Joel
Protocolo: -
Turno: -
|
ADITIVA AO PLC 15/14 - ACRESCENTA ARTIGO SOBRE ANEXOS I E II DA LC 01/10 - - |
Aprovado |
| 4 |
Redação Final nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/14 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/10 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - - |
Aprovado |