Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 226 de 2014
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NAS RUAS DE MUSÁCEA - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 225 de 2014
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LOMBADAS NA RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ATRAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - PROADES MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 01/10 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU - |
Não há resultado |