Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2014 - 20:00
Encerramento: 29/10/2014 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
II - Leitura do expediente recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1702, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 QUE FIXA O LIMITE TEMPORAL DE DURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 186 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 187 de 2014
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Tiemi
SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO TRANSPORTE COLETIVO
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 188 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 189 de 2014
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ESCADÃO DO MORRO DA SUDELPA
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 190 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA INCUSÃO DOS BAIRROS DE BIGUÁ E OS LOTES VENDIDOS PELA ORGANIZAÇÃO SÃO JUDAS TADEU TDDA, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA NO PROGRAMA CIDADE LEGAL
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 191 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE VACINA CONTRA CINOMOSE E LECTOSPIROSE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ANTE O SURTO QUE ESTÁ OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM VÁRIAS MORTES DE ANIMAIS
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 192 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA OS PRÉSTIMOS DE TODOS OS DIRETORES DO EXECUTIVO PARA QUE APRESENTEM PROJETOS DE TRABALHO TRAÇADOS PARA 2015, BEM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS REALIZADOS EFETIVAMENTE ATÉ A PRESENTE DATA, PARA VERIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ATINENTES À ATUAÇÃO E DECORRENTE EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 193 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL E CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 194 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÕES DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ATUANTE NESTE MUNICÍPIO SOBRE A DATA EM QUE SE DARÁ INÍCIO A UTILIZAÇÃO DO DECIBELÍMETRO DOADO PELA PREFEITURA, COMO MEDIDA DE INIBIR E FISCALIZAR OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVEM PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, AS QUAIS ESTÃO SE TORNANDO ROTINEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 195 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÕES DO GERENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA NESTA CIDADE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 196 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO EXECUTIVO PARA QUE INFORME SE A RUA CARLOS HIRAKAWA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE LEGALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 196 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
INSTALAR AR CONDICIONADO NO BANCO DO POVO
Aprovado
15 - Indicação nº 197 de 2014
Turno: Único
Autores: Italiano, Junior Baiano
LOMBADAS PARA A RUA JOÃO NAGLIATI
Aprovado
16 - Indicação nº 198 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
MANUTENÇÃO NA PONTE E NA LINHA DE BUEIRO- ESTRADA DO BRANGEL- BAIRRO PEDRO BARROS
Aprovado
17 - Indicação nº 199 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
FIXAÇÃO DE PLACA INDICANDO O ACESSO AO SALTO DE BIGUÁ
Aprovado
18 - Indicação nº 200 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
Aprovado
19 - Indicação nº 201 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
VENTILADORES PARA A EMEF JARDIM YOLANDA
Aprovado
20 - Indicação nº 202 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS
Aprovado
21 - Indicação nº 203 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO E REFORMA NO POSTO DE SAÚDE - BAIRRO VISTA GRANDE
Aprovado
22 - Indicação nº 204 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO NAS RUAS DO NÚCLEO DO ÉDEN DO VALE
Aprovado
23 - Indicação nº 205 de 2014
Turno: Único
Autor: Joel
MANUTENÇÃO NAS RUAS VINICIUS DE MORAES E PIXINGUINHA
Aprovado