Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2014 - 20:00
Encerramento: 25/08/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
II - Leitura do expediente recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Respondendo Proposições;
d) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (SERVIDOR DESIGNADO PARA DEPARTAMENTO JURÍDICO)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 900.198,24
Aprovado

Obs.: Regime de Urgencia Especial
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO DA PROHUMI
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ACRESCENTA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 02/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU
Aprovado

Obs.: Regime de Urgencia Especial
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 145 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO INTERNET DE BANDA LARGA - BAIRRO DE BIGUÁ
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 146 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
GRADE DE PROTEÇÃO NA PASSARELA DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 152 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LIGANDO OS BAIRROS: OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA
Aprovado
9 - Indicação nº 153 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS
Aprovado
10 - Indicação nº 154 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
MELHORIAS E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DE BIGUÁ
Aprovado
11 - Indicação nº 155 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MANUTENÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RISSABURO MIYAGUI
Aprovado
12 - Indicação nº 156 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
LOMBADA PARA A RUA FILOMENO CAMILO NETO (ANTIGA RUA 5) BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Aprovado
13 - Moção nº 7 de 2014
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Junior Baiano, Tiemi
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A QUADRILHA LENHA NA FOGUEIRA
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 22 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 22/14
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ALTERA A LEI 1590/11 - REFERENTE A BOLSA AUXILIO E AUXILIO TRANSPORTE A ESTAGIÁRIOS
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 37 de 2014
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/14
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Aprovado por unanimidade
5 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi
ALTERA § 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGANICA
Matéria não votada