Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2014 - 20:00
Encerramento: 15/08/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
II - Leitura do expediente recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Respondendo Proposições;
d) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 21 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES)


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 21 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (SAÚDE E EDUCAÇÃO)
Aprovado

Obs.: em regime de Urgencia Especial
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR EDER CLAYTON SOUZA CONTRA ATO DO PRESIDENTE REFERENTE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/14
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 140 de 2014
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Junior Baiano, Tiemi
CÓPIA DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 141 de 2014
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Junior Baiano, Tiemi
PLANILHA DE VALORES ARRECADADOS NO TRANSPORTE COLETIVO
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 142 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
DATA PARA INAUGURAÇÃO DO VIADUTO DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 143 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi
CÓPIA DE NOTAS E EMPENHOS DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA A EQUIPE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 144 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DA EMPRESA MINA DO VALE
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 146 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DE PEDRO BARROS
Aprovado
11 - Indicação nº 147 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O PARQUE NOVA MIRACATU
Aprovado
12 - Indicação nº 148 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MANUTENÇÃO NA RUA LADISLAWA KOWALEZ
Aprovado
13 - Indicação nº 149 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
LIMPEZA E ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS
Aprovado
14 - Indicação nº 150 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ENGANO BR 116 -SENTIDO SÃO PAULO /CURITIBA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 2 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
AO PROJETO DE LEI Nº 32/14 QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer nº 34 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/14
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Autor: Joel
Processo: 47/2014
INSTITUI-SE A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer nº 35 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/14
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR CORRESPONDENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade