Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2014 - 20:00
Encerramento: 15/07/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO PODER EXECUTIVO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 123 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi, Vinícius
CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 124 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi, Vinícius
CÓPIA DE PAGAMENTO DE EMPENHOS E NOTAS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL DE ÔNIBUS ESCOLARES
Rejeitado
5 - Requerimento nº 125 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi, Vinícius
CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO COM PLANILHAS, ROTAS E HORÁRIOS.
Rejeitado
6 - Requerimento nº 126 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 128 de 2014
Turno: Único
Autores: Joel, Italiano, João Biscoito, Moysés, Pastor José Fanes, Zé Mineiro
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 1 de 2014
Autores:
AO PLC 01/14 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2003 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer nº 24 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/14
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO AUTORIZAR O USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES SITUADOS NO ESPAÇO COMERCIAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
4 - Parecer nº 25 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PLC 05/14


Obs.: FAVORÁVEL AO PLC 01/05
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2005 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1º turno