Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2014 - 20:00
Encerramento: 10/07/2014 - 18h15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária
II - Leitura, Discussão e Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária
III - Leitura do expediente recebido:

a) Da Prefeitura ;
b) De Vereadores;
c) Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$16.800,00 - CÂMARA)


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$16.800,00 - CÂMARA) (REGIME DE URGÊNCIA)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1712 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS MEDICOS)


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1712 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E SERVIDORES DESIGNADOS)


Obs.: DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Matéria não votada
5 - Relatório nº 1 de 2014
Autores:
RELATORIO FINAL DA CEI REFERENTE A DENUNCIA APRESENTADA PELO MUNICIPE PEDRO DE SOUZA NETO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO VEICULO FIESTA CPV 9622
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 118 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO ACESSIBILIDADE
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 119 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
ROÇADA EM TODA CONCESSÃO DA ALL- MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 120 de 2014
Turno: Único
Autor: João Biscoito
PASSARELA NO BAIRRO PEDRA DO LARGO
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: João Biscoito
ILUMINAÇÃO DEBAIXO DO RETORNO DE SANTA RITA
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 122 de 2014
Turno: Único
Autor: João Biscoito
REPAROS NO RETORNO DO KM 366 - PEDRA DO LARGO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 135 de 2014
Turno: Único
Autor: Moysés
LIMPEZA E PINTURA DE TRES PONTOS DE ÔNIBUS- BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 136 de 2014
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
AQUISIÇÃO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO
Matéria não votada
13 - Indicação nº 137 de 2014
Turno: Único
Autor: João Biscoito
ROÇADA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DE SANTA RITA E ESTRADA DO TANAKA
Matéria não votada
14 - Indicação nº 138 de 2014
Turno: Único
Autor: João Biscoito
ROÇADA E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS: LAMBARIZINHO, MORRO GRANDE E ENGENHO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2003 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em votação nominal
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Turno: Segundo
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Aprovado

Obs.: em 2ª votação por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
  • Cleiton Souza - Não
  • Ezigomar Pessoa - Não
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Não
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Não
  • Vinícius - Não
  • Zé Mineiro - Sim