Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$16.800,00 - CÂMARA) - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$16.800,00 - CÂMARA) (REGIME DE URGÊNCIA)
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1712 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS MEDICOS) - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1712 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E SERVIDORES DESIGNADOS) - DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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Não há resultado |
| 5 |
Relatório nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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RELATORIO FINAL DA CEI REFERENTE A DENUNCIA APRESENTADA PELO MUNICIPE PEDRO DE SOUZA NETO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO VEICULO FIESTA CPV 9622 - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 118 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO ACESSIBILIDADE - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 119 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ROÇADA EM TODA CONCESSÃO DA ALL- MUNICÍPIO DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 120 de 2014
Processo: -
Autor: João Biscoito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PASSARELA NO BAIRRO PEDRA DO LARGO - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: João Biscoito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ILUMINAÇÃO DEBAIXO DO RETORNO DE SANTA RITA - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 122 de 2014
Processo: -
Autor: João Biscoito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REPAROS NO RETORNO DO KM 366 - PEDRA DO LARGO - |
Não há resultado |
| 11 |
LIMPEZA E PINTURA DE TRES PONTOS DE ÔNIBUS- BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 12 |
AQUISIÇÃO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO - |
Não há resultado | |
| 13 |
ROÇADA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DE SANTA RITA E ESTRADA DO TANAKA - |
Não há resultado | |
| 14 |
ROÇADA E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS: LAMBARIZINHO, MORRO GRANDE E ENGENHO - |
Não há resultado |