Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA § 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGANICA - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVENIO COM A FENATRAL - NACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIO, AUTORIZADOS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, OPCIONAL COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2005 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO AUTORIZAR O USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES SITUADOS NO ESPAÇO COMERCIAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 107 de 2014
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REGULAMENTE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 108 de 2014
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 109 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES E AÇÕES SOBRE O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO "PORVINHA" - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
Requerimento nº 112 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DO JARDIM YOLANDA - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 113 de 2014
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INFORMAÇÕES SOBRE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/14 - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requerimento nº 115 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ARRECADADOS E APLICADOS NA EDUCAÇÃO - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 116 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE ABASTECE A RUA JURITI,BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
PISTA DE MALHA E BOCHA- BAIRRO DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS - |
Aprovado |
|
| 16 |
NOVA PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA WALDEMAR LOPES FERRAZ - |
Aprovado |
|
| 17 |
COLETA DE LIXO PARA A ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS A VILA BATISTA - |
Aprovado |
|
| 18 |
SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS - |
Aprovado |
|
| 19 |
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - |
Aprovado |
|
| 20 |
MELHORIAS E MANUTENÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS - |
Aprovado |
|
| 21 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO- ESTRADA DA BARRA FUNDA PROXIMO AO SITIO DO SR. HILÁRIO - |
Aprovado |
|
| 22 |
INCLUSÃO DO BAIRRO TEAGEM I E II- PROGRAMA CIDADE LEGAL - |
Aprovado |
|
| 23 |
Indicação nº 120 de 2014
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
FALTA DE SINALIZAÇÃO NAS TORRES DE CELULAR - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO FAU - |
Aprovado |
| 25 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE NOVA MIRACATU - |
Aprovado |
|
| 26 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS - ESTRADA DO JACU GUASSU - |
Aprovado |
|
| 27 |
MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA DA VILA SÃO JOSÉ - |
Aprovado |
|
| 28 |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO PAULO- VILA MATSUDA - |
Aprovado |
|
| 29 |
REPARO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO - |
Aprovado |
|
| 30 |
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA - |
Aprovado |
|
| 31 |
REPAROS NA LINHA DE BUEIROS NA ESTRADA DO BIGUAZINHO - |
Aprovado |
|
| 32 |
RAMPA DE ACESSO NA RUA PROJETA II - VILA SÃO JOSÉ - |
Aprovado |
|
| 33 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO BRANGEL - |
Aprovado |
|
| 34 |
Indicação nº 131 de 2014
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA DE MUSÁCEA - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 132 de 2014
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO- BIGUÁ - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 133 de 2014
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
MANUTENÇÃO NA RUA WILSON SIMONAL - JARDIM YOLANDA - |
Aprovado |
| 37 |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS - |
Aprovado |