Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 1590/11 - REFERENTE A BOLSA AUXILIO E AUXILIO TRANSPORTE A ESTAGIÁRIOS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E SINDICANCIA - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - ALTERAÇÃO DA LC 07/12
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/10 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 - |
Não há resultado |
| 8 |
REGULAMENTE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - |
Não há resultado | |
| 9 |
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - |
Não há resultado | |
| 10 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E AÇÕES SOBRE O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO "PORVINHA" - |
Não há resultado | |
| 11 |
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS - |
Não há resultado | |
| 12 |
INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
Não há resultado | |
| 13 |
INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DO JARDIM YOLANDA - |
Não há resultado | |
| 14 |
INFORMAÇÕES SOBRE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO - |
Não há resultado | |
| 15 |
PISTA DE MALHA E BOCHA- BAIRRO DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 16 |
NOVA PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA WALDEMAR LOPES FERRAZ - |
Não há resultado | |
| 17 |
COLETA DE LIXO PARA A ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS A VILA BATISTA - |
Não há resultado | |
| 18 |
SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS - |
Não há resultado | |
| 19 |
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - |
Não há resultado | |
| 20 |
MELHORIAS E MANUTENÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 21 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO- ESTRADA DA BARRA FUNDA PROXIMO AO SITIO DO SR. HILÁRIO - |
Não há resultado | |
| 22 |
INCLUSÃO DO BAIRRO TEAGEM I E II- PROGRAMA CIDADE LEGAL - |
Não há resultado | |
| 23 |
FALTA DE SINALIZAÇÃO NAS TORRES DE CELULAR - |
Não há resultado | |
| 24 |
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO FAU - |
Não há resultado | |
| 25 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE NOVA MIRACATU - |
Não há resultado | |
| 26 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS - ESTRADA DO JACU GUASSU - |
Não há resultado | |
| 27 |
MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA DA VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 28 |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO PAULO- VILA MATSUDA - |
Não há resultado | |
| 29 |
REPARO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO - |
Não há resultado | |
| 30 |
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA - |
Não há resultado | |
| 31 |
REPAROS NA LINHA DE BUEIROS NA ESTRADA DO BIGUAZINHO - |
Não há resultado | |
| 32 |
RAMPA DE ACESSO NA RUA PROJETA II - VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 33 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO BRANGEL - |
Não há resultado | |
| 34 |
MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA DE MUSÁCEA - |
Não há resultado | |
| 35 |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO- BIGUÁ - |
Não há resultado | |
| 36 |
MANUTENÇÃO NA RUA WILSON SIMONAL - JARDIM YOLANDA - |
Não há resultado |