Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2014 - 20:00
Encerramento: 05/05/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
II - Leitura do Expediente Recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Respondendo Proposições;
c) De Diversos - Outros Assuntos;
III - Leitura do Balancete da Receita e Despesa da CMM referente abril/2014




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 202
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO DE 2012.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 79 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO WOLPERT- OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 80 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA PROGRAMA MULHERES DE PEITO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 81 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA MONITORAÇÃO DE GLICEMIA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 82 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
INFORMAÇÕES SOBRE A DEMARCAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO
Matéria não votada
12 - Indicação nº 96 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
ROÇADA NA ESTRADA DA BARRA FUNDA
Matéria não votada
13 - Indicação nº 97 de 2014
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Junior Baiano, Tiemi, Vinícius
MANUTENÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL REYNALDO LEPSCH- BAIRRO ESTAÇÃO
Matéria não votada
14 - Indicação nº 98 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO, ROÇADA E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA SERRARIA
Matéria não votada
15 - Indicação nº 99 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
MANUTENÇÃO NA PRAÇA PAULINE WOLPERT- OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
16 - Indicação nº 100 de 2014
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
PASSAR A PATROL NA ESTRADA DO FAU
Matéria não votada
17 - Indicação nº 101 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO DO JULIO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 13 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/14
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade