Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2014 - 20:00
Encerramento: 25/04/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
II - Leitura do expediente recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 194
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO DE CÂMARA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 70 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
COPIA DE TODOS OS OFICIOS SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 71 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SOLICITA REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA BALBINO DE CAMPOS- JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 72 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEI
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 73 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
COPIA DE PAGAMENTOS EFETUADOS ATRAVÉS DE RPA - DESDE MARÇO DE 2013
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 74 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
COPIA DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO DO PAÇO MUNICIPAL
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 75 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 76 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PÚBLICA
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 77 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA OS BAIRROS SAN REMO, MONO E RIBEIRÃO DO JULIO
Matéria não votada
10 - Indicação nº 90 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES
Matéria não votada
11 - Indicação nº 91 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
CORRIMÃO NA PONTE DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada
13 - Indicação nº 92 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO FAU
Matéria não votada
14 - Indicação nº 93 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO NA RUA MARC FARLANE
Matéria não votada
15 - Indicação nº 94 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MANUTENÇÃO NA REDE INTERNA DE TELEFONIA - CENTRO DE REABILITAÇÃO
Matéria não votada
16 - Indicação nº 95 de 2014
Turno: Único
Autor: Joel
ROÇADA NAS RUAS FRANCISCO ALVES E NOEL ROSA - JARDIM YOLANDA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 10 de 2014
Autores:
FAVORÁVEL AO PL Nº 13/2014
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 11 de 2014
Autores:
FAVORÁVEL AO PL Nº 14/2014
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE SOCIAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 12 de 2014
Autores:
FAVORÁVEL AO PL Nº 15/2014
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (CONVENIO RETROESCAVADEIRA)
Aprovado por unanimidade